data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Em vários pontos da cidade, é possível encontrar cachorros soltos pela rua, principalmente em comunidade de maior vulnerabilidade social
Santa Maria deu o primeiro passo rumo a uma nova era para o controle da natalidade de animais de pequeno porte, como gatos e cachorros. A prefeitura lançou edital, em novembro, para a compra de uma Unidade Móvel de Castração, o "castramóvel", um trailer especial adaptado que será utilizado em um projeto, já para 2021, das secretarias de Saúde e de Meio Ambiente.
A licitação foi vencida por uma empresa do Rio de Janeiro e a entrega do veículo deverá ocorrer a partir do começo do ano que vem. A compra foi possível a partir de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dirceu do Busato (PTB), no valor de R$ 150 mil, cadastrada junto ao chamado Sistema Fundo Nacional de Saúde.
A empresa ganhadora tem até 40 dias para entregar o trailer, a contar da data de recebimento da nota de empenho.
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O trailer deve ter dois aparelhos de ar-condicionado, reservatórios de água, mobiliário embutido, balcões, lixeira, armários, pia e outras adaptações para dar início às atividades previstas pelo poder público.
IDEIA INICIAL
De acordo com informações do setor de comunicação da prefeitura, a proposta inicial é "fazer a castração química de machos, por ser um procedimento seguro, eficiente e minimamente invasivo, indolor e de realização fácil e rápida". Ainda conforme a nota enviada ao Diário, "o castramóvel irá atender a demanda da população de cães e gatos, com foco nas comunidades de maior vulnerabilidade social".
O trailer será operado por servidores do quadro de funcionários do município.
INICIATIVA BUSCA PROMOVER MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO
O texto do edital da licitação ainda acrescenta que o projeto não terá a finalidade de apenas controlar a procriação indesejada dos animais, mas, também, de educar a sociedade.
Desta forma, "todos os animais esterilizados ou castrados serão também microchipados e cadastrados em software específico, o qual armazenará dados de identificação do proprietário e respectivo(s) animal(s), estratégia fundamental para um efetivo controle populacional, por meio do estímulo à guarda responsável", diz o documento.
A estrutura da castração começa, agora, a ser montada pela prefeitura, para uma ação que, até então, não era desenvolvida pelo poder público.
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EQUIPAGEM
Conforme o secretário de Meio Ambiente, Guilherme da Rocha, o trailer ainda precisa ser equipado com itens e insumos necessários para a realização dos procedimentos veterinários. Segundo o secretário, outros detalhes sobre o funcionamento do castramóvel serão definidos nos próximos meses e, por enquanto, o projeto ainda é incipiente.
Entretanto, o edital de licitação traz informações importantes que devem nortear a iniciativa, a exemplo do parágrafo que se refere às fêmeas, que teriam tratamento diferenciado em relação aos machos, com castração cirúrgica e não química.
"Para as fêmeas, que requerem métodos cirúrgicos para uma esterilização definitiva e com menores índices de complicações, recomenda-se que a estratégia de controle de natalidade conte com clínicas veterinárias conveniadas, preferencialmente distribuídas de acordo com as regiões a serem atendidas. Esse modelo tem se mostrado mais eficaz do que mutirões, conforme mencionado acima, e apresenta a vantagem de dispensar maiores investimentos em estrutura, equipamentos e pessoal para realização de cirurgias na UMEES" (isto é, o castramóvel), estabelece o texto.
COMO SERÁ O ATENDIMENTO
O castramóvel atenderá preferencialmente aos proprietários de animais em condições de vulnerabilidade e cadastrados junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, utilizando informações do Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan), Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde e Central de Controle e Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente. Serão levados em consideração:
- Saúde pública
- Estatísticas das ocorrências de agressões e mordeduras
- Regiões com maior ocorrência de abandono e maus tratos
- Regiões com alto índice de animais semi-domiciliados
- Regiões de maior ocorrência de casos de Leishmaniose Visceral Canina (apesar da inexistência de evidências científicas que correlacionem a castração em massa com a redução do potencial de transmissibilidade de zoonoses)
- Com relação aos animais, será considerada a condição geral, avaliada clinicamente por médico veterinário, a fim de atestas a indicação do procedimento, com a devida avaliação dos riscos
Fonte: Edital 155/2020 da prefeitura de Santa Maria
*Colaborou Rafael Favero